Uma História de Ação Humanitária - Mata do Japonês de São Joaquim de Bicas
Uma iniciativa inédita marcou a trajetória da Associação Mineira de Cultura Nipo-brasileira (AMCNB), que, em um gesto de solidariedade sem precedentes, doou 34 hectares de terras em São Joaquim de Bicas para a Aldeia Katurama Pataxó Hã hã hãe. A autorização para essa doação histórica foi dada durante a assembleia da AMCNB em 19 de dezembro de 2021, e a transferência documental foi expedida em 04 de outubro de 2022, tornando-se a primeira doação de terras particulares a uma aldeia indígena no mundo que se tem notícias.
A Aldeia Katurama Pataxó Hã hã hãe, vítima do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho, encontrou na atitude da AMCNB não apenas um alívio, mas uma oportunidade para recomeçar. O grupo indígena Katuramã Pataxó Hãhãhã expressou seu interesse pela área de mata em 26 de maio de 2021, considerando a inviabilidade de continuar morando às margens do Rio Paraopeba devido à contaminação resultante do desastre ambiental.
A negociação teve início em 2 de junho de 2021, quando a Diretoria da AMCNB propôs inicialmente a venda de 30% da área, com a concessão de 70%, sob a condição de que os indígenas se responsabilizassem pela contenção de futuras invasões e preservação ambiental. No entanto, em 7 de junho de 2021, um acordo transformador foi alcançado, e a Associação decidiu doar integralmente 100% da área aos indígenas dependendo agora apenas da aprovação da AGE que ocorre em 19/12/2021.
A formalização desse ato nobre incluiu a emissão de um termo de imissão de posse provisória em 9 de junho de 2021, permitindo que os indígenas se assentassem na mata até a transferência oficial pelo Cartório e Registro de Imóveis. A decisão final foi tomada em 19 de dezembro de 2021, durante a Assembleia Geral da AMCNB, onde não apenas a doação integral da mata foi aprovada, mas também o comprometimento total em arcar com todas as despesas da transferência em Cartório e averbação no Registro de Imóveis.
O processo burocrático, que se estendeu de 20 de dezembro de 2021 a 15 de março de 2022, foi conduzido pelo Cartório Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte, culminando no registro da ata de 19/12/2021 e na emissão das certidões necessárias para a transferência da mata.
A partir de 15 de março de 2022, iniciou-se uma série de trâmites, incluindo a avaliação do valor do imóvel pela Receita Estadual, que resultou em R$832.000,00. Em 25 de maio de 2022, o pagamento do ITCD no valor de R$41.600,00 foi efetuado. Entretanto, em 31 de maio de 2022, surgiram pendências para a expedição da certidão negativa da Receita Estadual e Federal, resolvidas somente em 19 de agosto de 2022.
Com as pendências resolvidas, em 19 de agosto de 2022, deu-se entrada no Cartório Firpe para a emissão da escritura, mediante o pagamento de uma taxa de R$5.991,07. A assinatura da transferência de doação ocorreu em 05 de setembro de 2022 no Cartório Firpe, realizada pelos representantes legais da AMCNB, destacando-se o comprometimento, grande esforço e trabalho de articulação do presidente Oscar Tadashi Shimizu, do diretor administrativo Antônio Hoyama e do vice-presidente Rogério Farias Nakamura.
A Associação Indígena Katuramã (AIKA) formalizou a aceitação em 19 de setembro de 2022, com a assinatura e retirada da escritura. Em 21 de setembro de 2022, o pagamento da taxa de R$5.171,50 ao Cartório de Registro de Imóveis de Igarapé foi efetuado para a averbação da escritura do imóvel.
Finalmente, em 04 de outubro de 2022, a certidão de averbação foi emitida pelo registro de imóvel de Igarapé, consolidando oficialmente a transferência legal da doação da mata do japonês.
Essa ação humanitária e exemplar contou com a participação ativa de diversos parceiros, incluindo, a CUFA Minas, o escritório de arquitetura Gustavo Penna, a Rede Globo Minas com sua veiculação imparcial dos acontecimentos e várias outras forças, demonstrando que a solidariedade pode criar pontes transformadoras e contribuir significativamente para a construção de um futuro mais justo e inclusivo.